Termos de Uso e Compra

1. Aceitação

Ao acessar o site ninhodesonhos.com e/ou adquirir nossos conteúdos digitais (o “Produto”), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e Compra. Caso não concorde, não utilize o site nem finalize a compra.

2. Quem somos (Fornecedor)

Sunvoxy — CNPJ: 62.575.773/0001-53
Rua Tiradentes, 220 – Qd. 15, Lt. 03, Bairro Pico do Amor, Cuiabá – MT, CEP 78065-075
Suporte/Contato: contato@sunvoxy.com

3. Sobre o Produto

O Ninho de Sonhos oferece conteúdo educacional e informativo (ex.: e-book e bônus digitais), com orientações práticas de rotina e ambiente de sono para bebês.

4. Licença de uso (pessoal e intransferível)

Ao comprar o Produto, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para uso pessoal e não comercial. Você compra o direito de acesso/consumo do conteúdo, e não a titularidade dos direitos autorais.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Produto e do site (textos, vídeos, áudios, imagens, layout, marcas, logotipos, arquivos e bônus) é protegido por legislação de direitos autorais e pertence à Sunvoxy ou a seus licenciadores.

Você NÃO pode:

• Revender, distribuir, “emprestar”, doar ou compartilhar arquivos, links, área de membros ou credenciais;
• Copiar, reproduzir, modificar, traduzir, disponibilizar publicamente ou criar obras derivadas para fins comerciais;
• Publicar trechos substanciais do conteúdo em redes sociais, grupos, sites, drives ou plataformas de terceiros;
• Remover marcas d’água, avisos legais ou mecanismos de proteção do conteúdo.

6. Compra, pagamento e plataforma

O pagamento e a entrega digital do Produto são processados por plataforma de terceiros (ex.: Kiwify), responsável pela intermediação de pagamento e liberação de acesso. Ao comprar, você também aceita os termos da plataforma utilizada no checkout.

7. Entrega, acesso e responsabilidade do usuário

Após a confirmação do pagamento, o acesso é disponibilizado conforme o fluxo da plataforma (geralmente via e-mail e/ou área de membros). É responsabilidade do comprador:

• Informar dados corretos (principalmente e-mail);
• Verificar caixa de Spam/Promoções e buscar por mensagens da plataforma;
• Manter a segurança do seu acesso (não compartilhar login/senha/links).

8. Garantia e reembolso (CDC)

Para compras online, você possui o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias contados da confirmação da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse prazo, você pode solicitar o cancelamento e reembolso conforme o procedimento da plataforma de pagamento.

Se a oferta vigente mencionar garantia de 7 dias, ela se alinha ao prazo legal de arrependimento para compras fora do estabelecimento.

9. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Não praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar invadir, burlar segurança, introduzir malware ou explorar vulnerabilidades;
• Não usar o site para enviar spam, golpes, ou coleta indevida de dados.

10. Limitação de responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado e útil, não garantimos resultados específicos. Resultados variam por contexto familiar, rotina, consistência de aplicação e particularidades do bebê.

11. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou de produto. A versão vigente será a publicada nesta página, com data de atualização.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais específicas aplicáveis ao consumidor.

Estes termos entram em vigor em 05 de janeiro de 2026.